Termos e Políticas

Conheça nossos termos e políticas.

data desta versão: 01/08/2025

Seja bem-vindo(a) aos Materiais e Cursos Joy Braga Concursos!Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização dos cursos, apostilas e demais conteúdos educacionais oferecidos pela BRAVARON NEGÓCIOS DIGITAIS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 57.634.056/0001-15, com sede na Rua Adelino Cardana, 293, Sala 603 Bloco C, Centro, Barueri/SP – CEP 06401-147, doravante identificada como Joy Braga Concursos.

1.1. Sobre os Cursos
Os cursos oferecidos pela Joy Braga Concursos têm como objetivo preparar candidatos para concursos públicos por meio de conteúdos didáticos, atualizados e aplicáveis. Os cursos incluem apostilas digitais, videoaulas, PDFs, questões práticas, bônus e masterclasses especiais.São cursos voltados tanto para iniciantes quanto para quem já tem experiência, com foco em eficiência, objetividade e resultados concretos.

1.2. Plataforma de Ensino
O acesso aos cursos é feito por meio da plataforma Hotmart. Após a confirmação do pagamento, o aluno receberá login e senha para acessar o conteúdo.

1. APRESENTAÇÃO

2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao realizar a inscrição em qualquer curso ou adquirir qualquer material da Joy Braga Concursos, você declara estar ciente, ter lido e concordado com todos os termos abaixo. Caso não concorde, não conclua a inscrição nem utilize os serviços.

3. ACESSO AO CURSO

3.1. Duração
O acesso ao curso será válido por 1 (um) ano a partir da data da inscrição.

3.2. Liberação do Conteúdo
Após a confirmação do pagamento, o acesso ao curso será imediato. Parte do conteúdo poderá estar bloqueado até o término do prazo de 7 dias de garantia legal (Direito de Arrependimento).

3.3. Atualizações
Durante o período de acesso, os cursos poderão receber atualizações de conteúdo (aulas, apostilas, estrutura e estética da plataforma), sem custos adicionais para o aluno.

4. PAGAMENTO

4.1. Formas Aceitas
Aceitamos pagamento via:
•PIX
•Cartão de crédito (com parcelamento)
•PayPal
•Saldo na conta Hotmart

4.2. Valores
Os valores dos cursos variam entre R$ 47,00 e R$ 2.000,00, de acordo com a oferta.

4.3. Inadimplência
A ausência de pagamento em planos parcelados pode acarretar o cancelamento do acesso ao curso, sem direito a reembolso proporcional.

5. DIREITO DE ARREPENDIMENTO

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o aluno tem 7 (sete) dias corridos a partir da compra ou início do acesso ao curso (o que ocorrer primeiro) para solicitar reembolso integral.A solicitação deve ser enviada para: contato@joybraga.com.br

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os conteúdos dos cursos Joy Braga Concursos, incluindo textos, vídeos, apostilas, PDFs, gráficos e demais materiais, são protegidos por direitos autorais.

É terminantemente proibido:
•Copiar, distribuir ou revender os conteúdos;
•Compartilhar acesso com terceiros;
•Utilizar qualquer parte do conteúdo para criação de cursos concorrentes.

A violação destes termos poderá resultar em cancelamento imediato do acesso e responsabilização legal.

7. USO DA CONTA

Cada conta é de uso pessoal e intransferível. O aluno é responsável pela segurança de seu login e senha. A Joy Braga Concursos não se responsabiliza por acessos indevidos causados por negligência do usuário.

8. SUPORTE AO ALUNO

O suporte técnico e pedagógico será prestado via e-mail: contato@joybraga.com.br, em dias úteis, das 9h às 18h.O atendimento é realizado pela equipe de suporte e, quando necessário, pela própria Joy Braga.

9. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Joy Braga Concursos adota medidas rigorosas para proteção de dados, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Nenhuma informação pessoal será compartilhada com terceiros, exceto por obrigação legal ou necessidade técnica para a prestação dos serviços contratados.

10. GARANTIAS E LIMITAÇÕES

10.1. Sem Garantia de Aprovação
Apesar do conteúdo ser elaborado com base nos principais concursos e editais, não há garantia de aprovação, pois o desempenho do aluno depende de múltiplos fatores, como dedicação, tempo de estudo, esforço pessoal e aplicação correta das estratégias.

10.2. Isenção de Responsabilidade
A Joy Braga Concursos não se responsabiliza por:
•Resultados individuais;
•Falhas técnicas da internet ou da plataforma Hotmart;
•Aplicações inadequadas do conteúdo por parte do aluno.

11. DISPOSIÇÕES FINAIS

A Joy Braga Concursos reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, mediante aviso prévio ao aluno.•Qualquer disputa será resolvida com base nas leis brasileiras, sendo eleito o foro da comarca de Barueri/SP para dirimir eventuais conflitos.

⸻Em caso de dúvidas, entre em contato com nossa equipe:
📩 contato@joybraga.com.br

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